Tag: audiência; custópdia
CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia...
O Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e revogou a liminar que determinou...
Lei de Eduardo cria Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa...
Agora é lei. Por iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas), a Paraíba passará a contar com uma política de incentivo à iniciação da...
