Tag: calamidade pública
Governador decreta estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias
O governo da Paraíba renovou o decreto estado de calamidade na Paraíba por mais 180 dias devido a pandemia do coronavírus. O novo decreto...
Cícero Lucena decreta estado de calamidade pública em João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), decretou, por meio de publicação no Semanário Oficial do Município com data de 01 de julho de 2021,...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
