Tag: condenação
Energisa é condenada a pagar R$ 5 mil a consumidor por...
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, a título de danos...
Unimed-JP é condenada a indenizar em R$ 10 mil segurada que...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, em...
Ex-prefeito paraibano tem condenação por improbidade administrativa mantida pela 2ª Câmara...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos...
Justiça mantém condenação de Roberto Jefferson por ataques a ministro do...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do ex-deputado Roberto Jefferson, e manteve a pena de pagamento...
Prefeito paraibano é condenado a 7 anos de prisão por fraude...
O prefeito de Esperança, Nobson Pedro de Almeida, mais conhecido como Nobinho, foi condenado a pena de 7 anos de detenção pelo juiz da...
Vereador de João Pessoa é alvo de condenação pelo MPPB após...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (Patriota), o empresário Marcelo Soares...
MAIS UMA: Livânia Farias é condenada por improbidade administrativa
A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em decisão proferida pela Primeira...
Plenário da Câmara vota urgência do projeto de Ruy que cria...
O Plenário da Câmara Federal vota, nesta quarta-feira (22), o requerimento de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro,...
