Tag: decreto; aulas
Decreto libera eventos corporativos e aulas presenciais para o ensino médio,...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, publicou no Semanário Oficial, na noite dessa segunda-feira (03), um novo decreto que flexibiliza atividades em João...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
