Tag: decreto; funcionamento
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
