Tag: desembargador; decreto
Desembargador Marcos Cavalcanti mantém ato que decretou lockdown na cidade de...
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em decisão monocrática, no Agravo de Instrumento nº 0807594-09.2021.8.15.0000, com pedido de Tutela de Urgência, manteve a decisão...
MP-Procon realiza operação conjunta e autua sete postos de combustíveis, no...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nessa terça-feira (15/09), uma operação conjunta de fiscalização em...
