Tag: estatuto
Efraim busca criar o estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Acessórias...
O senador paraibano, Efraim Filho (União), durante reunião nesta quinta-feira (13/04), apresentou ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o Projeto de...
SCFV produz vídeo sobre importância do Estatuto da Criança e do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos de instituição e a data foi lembrada no município de Ibiara pela produção...
Lei de Eduardo cria Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa...
Agora é lei. Por iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas), a Paraíba passará a contar com uma política de incentivo à iniciação da...
