Tag: medidas cautelares
Livre para voar: Gilmar Mendes revoga cautelares contra ex-governador Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de extensão no habeas corpus da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que pedia...
TJPB nega pedido do empresário Roberto Santiago e mantém medidas cautelares
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou ontem (31) pedido do empresário Roberto Santiago e manteve as medidas cautelares a ele impostas há...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
