Tag: Ministério Público

Ministério Público recomenda lockdown e proibição de venda de bebidas alcoólicas...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que 12 cidades paraibanas decretem lockdown e proíbam a comercialização de bebidas alcóolicas como medidas para conter...

Juiz inocenta ex-prefeito de Pedra Branca, Allan Bastos, em duas ações...

De uma só vez, ex-prefeito Allan Bastos, conseguiu a improcedência de duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, que tramitava em seu desfavor desde...

Coordenador do Gaeco vai apurar problemas em tornozeleira de Ricardo: “Muitas...

Após o Ministro do STF,  Gilmar Mendes, determinar a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o coordenador do Gaeco na Paraíba,...

Dinheiro da Calvário: Desembargador atende pedido do MP e faz doação...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de...

Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...