Tag: oab; lei de segurança
Presidente da OAB-PB aponta controvérsias da Lei de Segurança Nacional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (OAB-PB), Paulo Maia, concedeu entrevista ao jornal A União, nesse final de semana, a...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
