Tag: pandemia; justiça
EM PLENA PANDEMIA: Justiça acata pedido do MPPB e proíbe evento...
A Vara Única de Boqueirão concedeu, nesta sexta-feira (9/04), liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública contra o estabelecimento...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
