Tag: recurso
PGR emite parecer e pede manutenção do indeferimento da candidatura de...
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário ao recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo o indeferimento...
Recurso do MPPB é negado e flexibilização das máscaras é mantida...
O pedido do Ministério Público da Paraíba para manter o uso de máscaras obrigatório em João Pessoa, confrontando liberação decretada pelo município, foi negado pelo juiz João Batista Barbosa.
Na...
Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...
