Tag: recurso
PGR emite parecer e pede manutenção do indeferimento da candidatura de...
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário ao recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo o indeferimento...
Recurso do MPPB é negado e flexibilização das máscaras é mantida...
O pedido do Ministério Público da Paraíba para manter o uso de máscaras obrigatório em João Pessoa, confrontando liberação decretada pelo município, foi negado pelo juiz João Batista Barbosa.
Na...
Lei de Eduardo cria Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa...
Agora é lei. Por iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas), a Paraíba passará a contar com uma política de incentivo à iniciação da...
