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Com relatoria de Efraim Filho, CCJ do Senado aprova PEC que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/03) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a...
Relatoria de Hugo Motta pode alterar Lei da doação de órgãos...
A Câmara dos Deputados pretende avançar nas discussões do projeto que muda a legislação vigente sobre a doação de órgãos e tecidos de pessoas...
Ruy assume relatoria de PL e defende manutenção de exames demissionais...
A manutenção de exames demissionais e admissionais para trabalhadores está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro na Comissão de Saúde da Câmara Federal....
Com relatoria do deputado Branco Mendes, projeto que exclui exigência de...
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Lei de Eduardo cria Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa...
Agora é lei. Por iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas), a Paraíba passará a contar com uma política de incentivo à iniciação da...
