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Sindicatos e Associação demonstram à AL inconstitucionalidade de PL do TJPB

Um sucinto, porém esclarecedor Memorial, acerca do Projeto de Lei Ordinária n. 2.390/2020, que foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba à Assembleia...

Câmara Federal aprova urgência do projeto de Ruy que cria programa...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy...