O Ministério Público Federal da Paraíba abriu investigação contra a emissão de atestados médicos falsos e graciosos para vacinação de pessoas sem comorbidades antes de grupos prioritários. O canal para denúncias é o MPF Serviços, ou canais do MP estadual e controladorias municipais.
Na última terça (04), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba se comprometeu a aumentar a publicidade sobre emissão de atestados falsos e graciosos, que configura crime segundo o Código Penal Brasileiro.
Também ficou acertado que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa fará mudança no aplicativo da vacinação, para que conste o número do CRM do médico que assinou o atestado, além de foto do documento.
Segundo Crhystiane Pessoa, auditora de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba, “essa inclusão no aplicativo vai facilitar a auditoria e o controle porque os dados estarão já digitalizados. O CRM poderá cruzar dados mais facilmente”, justificou.
“Os órgãos envolvidos estão unidos para que a vacinação ocorra da forma mais célere e justa possível”, acrescentou a auditora.
Em João Pessoa, nessa quarta (5), a Prefeitura iniciou a vacinação em pessoas com deficiência de 50+, com comorbidades de 40+ e trabalhadores de saúde com 30+.
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