A Prefeitura de João Pessoa decidiu estender o horário de funcionamento dos bares e restaurantes de João Pessoa até às 21 horas com tolerância de uma hora de segunda a sexta-feira. No fim de semana apenas por delivery.
O decreto diverge da recomendação do Estado que diz que o setor pode funcionar até às 16h.
Ainda segundo entendimento da gestão municipal, academias poderão funcionar de segunda a sexta, mas com proibição de banhos e armários.
O estacionamento na Orla fica proibido a partir das 16h.
Veja ponto a ponto:
Toque de recolher
Fica vedada a locomoção noturna e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 05h às 00h, exceto se comprovada urgência. Os transportes públicos funcionarão até às 23h. Recomenda-se a utilização do transporte por idosos das 09h às 16h.
Bares e restaurantes
Fica permitido o funcionamento das 06h às 21h com ocupação máxima de 30% da capacidade do local e máximo de 8 pessoas por mesa, mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre as mesas. Ficando vedado antes e depois deste horário a comercialização de produtos para consumo no local.
O decreto segue as regras do estado e estabelece nos dias 05, 06, 12 e 13, que bares, restaurantes, lojas e similares funcionem apenas nas modalidades de entrega e retirada.
Este horário não se aplica aos bares, lanchonetes, conveniências que se encontram em rodoviárias, hoteis, pousadas e similares. Para estes casos, fica proibida a venda de bebida alcoólica após as 20h e permanência de clientes, desde que estejam hospedados, até as 22h, para consumo de alimentos adquiridos até as 21h.
Continuam proibidas as transmissões de audiovisual e partidas esportivas, além da prática de dança, porém segue liberada a apresentação musical com até três integrantes, em bares e restaurantes.
Missas e cultos
Podem ocorrer desde que respeitando o percentual máximo de 30% da capacidade, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13, mas não impede a prestação de assistência espiritual, nem a preparação e transmissão desses eventos online.
Comércio e serviços
Poderão funcionar por até 10 horas contínuas, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho.
Shoppings e Centros Comerciais
Poderão funcionar das 10h às 22h, exceto no centro da cidade que poderão funcionar das 09h às 21h. Nos dias 05, 06, 12 e 13, lojas no interior de shoppings poderão funcionar por entrega e retirada.
Construção Civil
A construção civil poderá funcionar das 06h30 até às 16h30.
Outros serviços
Poderão funcionar no horário habitual exceto nos dias 05, 06, 12 e 13
- Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais
- Academias, com 50% da capacidade
- Escolinha de esporte
Estacionamento
Fica proibido o estacionamento na orla a partir das 16h e durante todo o dia nos finais de semana e feriados.
Eventos
Fica proibida a realização de eventos sociais ou corporativos presenciais como congressos, shows e funcionamento de louges bar, boates, espaços que contenham dança, teatros, circos e estabelecimentos similares.
Ficam permitidos cerimônias de casamento, batizados e aniversários previamente agendados, exceto nos bares.
Concurso
As provas de concursos que já estavam agendadas para acontecer nos dias 06 e 13 serão mantidas presencialmente
Aulas
Mantida a suspensão das aulas públicas presenciais. Aulas práticas de cursos superior liberadas presencialmente. Já o ensino infantil, fundamental, médio e cursos livres estão autorizados a funcionar de forma híbrida com até 50% da capacidade, mas poderão realizar atividades presenciais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência.
Nos dias 05, 06, 12 e 13 poderão funcionar
- Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratório de análises clínicas, clinicas de fisioterapia e vacinação
- Clínicas e hospitais veterinários
- Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de gás
- Hipermercados, supermercados, mercados, açougue, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas alcoólicas no local.
- Cemitérios e serviços funerários
- Oficinas automotivas, serviços de manutenção e reparação, assistência técnica e similares
- Serviços de call center
- Segurança privada
- Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações, etc
- Assistência social e atendimento à população em vulnerabilidade
- Órgãos de imprensa
- Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada
- Feiras livres das 05h às 16h
- Instituições de ensino para fins de concurso público
- Lojas de autopeças, motopeças e similares
- Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos
- Serviço de transporte de passageiros e de cargas
- Hoteis, pousadas e similares
- Instalações de acolhimento de crianças, como creches
- Assessoria e consultoria jurídica
- Indústria
Redação
