[09:00, 12/06/2024] Bruno Pereira Arapuan: Via Bruno Pereira- na noite que tem início o São João de Santa Rita onde a prefeitura anunciou 14 milhões em gastos dos cofres públicos, uma decisão da noite dessa terça(11) muda muita coisa na programação da festa. O Tribunal de justiça da Paraíba atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba e concedeu uma liminar mandando que a prefeitura faça uma readequação nos valores gastos e limite o valor em 8.5 milhões que a base do valor gasto no ano passado.
O pedido do MPPB surte comi efeito prático da preocupação com o erário e gera uma economia de aproximadamente 5 milhões para cidade que antes queria gastar 14 milhões no São João e agora só pode gastar 8.5 milhões.
Confia o trecho da decisão da desembargadora Maria das Graças. “Face ao exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, para determinar ao Município de Santa Rita, no prazo de até 24 horas, a readequação da grade de atrações artísticas ao limite de gastos do São João do exercício de 2023, qual seja, R$8.509.950,00 (oito milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais), sob pena de multa diária e pessoal ao Gestor, de R$100.000,00 (cem mil reais), limitada a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais”.
Voz da Paraíba com Bruno Pereira
[09:02, 12/06/2024] Bruno Pereira Arapuan:
