O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (8) a inclusão do projeto de lei antifacção na pauta de votações da próxima semana. A proposta, encaminhada pelo governo federal após a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes, representa um marco no enfrentamento às organizações criminosas no país.
A iniciativa reforça o protagonismo de Motta à frente da Câmara, ao priorizar temas de segurança pública e combate à criminalidade, em consonância com a preocupação nacional sobre o avanço das facções.
“Estamos colocando em pauta um projeto essencial para fortalecer as instituições e devolver ao cidadão a confiança na lei e na ordem”, tem defendido Hugo Motta em suas articulações políticas.
A primeira sessão deliberativa da semana foi marcada para terça-feira (11), às 13h55, em formato semipresencial, atendendo a pedido dos líderes partidários. Assim, os deputados poderão participar e votar de forma remota nas deliberações.
O projeto antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de Segurança de São Paulo, busca endurecer o enfrentamento às facções criminosas e fortalecer a atuação integrada entre os entes federativos. A expectativa é de ampla discussão no plenário, com apoio de diferentes bancadas.
Além da pauta principal, Motta também incluiu outras matérias de interesse da segurança pública, entre elas:
- o projeto que aumenta a destinação da arrecadação com apostas esportivas (bets) para financiar políticas de segurança, relatado por Capitão Augusto (PL-SP);
- e a proposta que condiciona progressão de regime e saídas temporárias à coleta de material genético dos presos, sob relatoria de Arthur Maia (União-BA).
O cronograma ainda contempla debate sobre alterações no Código Tributário Nacional, relatadas por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ampliando a agenda legislativa de alto impacto conduzida pelo paraibano.
Com a medida, Hugo Motta consolida sua imagem de liderança equilibrada e firme, conduzindo pautas de grande relevância social e política, em especial na área da segurança pública, um dos temas mais sensíveis da atual conjuntura brasileira.
