A garantia de recursos permanentes para proteger as famílias mais vulneráveis do Brasil avançou de forma definitiva na Câmara, sob a atuação decisiva do deputado federal Ruy Carneiro. Com a aprovação da PEC da Assistência Social em segundo turno, o parlamentar paraibano ajuda a consolidar uma vitória histórica para o setor, assegurando que o orçamento para o cuidado com os mais necessitados tenha a mesma segurança jurídica e financeira que já existe para a saúde e a educação.
“Essa é uma virada de chave histórica para garantir a cidadania de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que dependem diariamente de políticas públicas essenciais na assistência social. Essa conquista não é apenas um número no orçamento, é o prato de comida e o acolhimento garantido para quem mais precisa. Investir no social também é salvar vidas”, destacou o deputado.
Além do trabalho de articulação para levar a matéria para votação em plenário, a luta de Ruy em defesa da temática também foi marcada pela presidência da comissão responsável pelo tema na Câmara. O maior mantenedor de entidades sociais da Paraíba, com apoio direto a mais de 40 instituições, ele conhece de perto as reais necessidades das populações menos favorecidas.
“Como alguém que vive o dia a dia das entidades sociais, sei que a fome e o abandono não esperam. Minha luta sempre foi para que o Estado Brasileiro trate a assistência social com a seriedade e o respeito que o nosso povo merece”, acrescentou Ruy.
A aprovação da PEC 383/2017 representa uma mudança estrutural na política pública brasileira, estabelecendo que uma fatia fixa da receita da União seja destinada obrigatoriamente ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria agora segue para votação no Senado.
A nova regra deverá ser implantada de forma escalonada e vai evitar que programas de acolhimento a idosos, crianças e pessoas em situação de rua sofram cortes ou interrupções por falta de planejamento.
